TRF2 - 5005660-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:06
Baixa Definitiva
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04/05/2023 11:48
Recebidos os autos do STJ
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22/09/2022 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/09/2022 20:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/09/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 16:10
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 13:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2022 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
16/09/2022 10:45
Juntada de Petição
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15/09/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/09/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
16/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2022 15:08
Juntada de Petição
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15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 15:46
Recurso Especial não admitido
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15/08/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2022 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
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12/08/2022 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/08/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
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09/08/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2022 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/08/2022 12:30:08)
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01/08/2022 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 01/08/2022 12:30:08)
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01/08/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/07/2022 09:03
Juntada de Petição
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005660-23.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DATALEX INFORMACOES LTDA ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) ADVOGADO: AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LARISSA ARAUJO VAZZOLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/05/2022 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 13:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2022 10:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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