07/08/2025 18:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003294-58.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: RENAN FIGUEIRA GRIONADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (OAB RJ086962)ADVOGADO(A): HUDSON FRANCO UBERTI (OAB RJ135015) DESPACHO/DECISÃO Conforme se depreende do evento 46, a sentença foi anulada em sede de apelação, sendo determinado o retorno à instância de origem, a fim de que os autos tramitem pelo rito comum.

Cumpra-se o respeitável acórdão.

Intimem-se as partes para ciência de que os autos baixaram do TRF2, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 21:15

Determinada a intimação
28/05/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/04/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAG01
24/03/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 17:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/01/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003294-58.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: RENAN FIGUEIRA GRION (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (OAB RJ086962) ADVOGADO(A): HUDSON FRANCO UBERTI (OAB RJ135015) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 1
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/10/2024 14:31

Determinada a intimação
11/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 19:31

Juntada de Petição
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 21/09/2024 Número de referência: 1224432
18/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 16:55

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2023 17:53

Determinada a intimação
09/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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