STJ - 5005660-23.2022.4.02.0000

03/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1040912/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040912 - AgInt no AREsp 2215970 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040912/2022 - AgInt no AREsp 2215970/ES

15/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040912/2022 - AgInt no AREsp 2215970/ES

06/03/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1040912/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1040912/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040912/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040912/2022

09/11/2022 19:08

Protocolizada Petição 1040912/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

17/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:41

Não conhecido o recurso de MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO e DATALEX INFORMACOES LTDA

13/10/2022 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

05/10/2022 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO