TRF2 - 5045513-91.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA DE ARAUJO PINTO

CPF *82.***.*39-65

Advogados

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 148792/RJ

CPF *86.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 10:51

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2025 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 15/04/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 14:32

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 31/03/2025 21:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/03/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2025 12:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

  • 22/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 12/02/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2025 06:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2025 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045513-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE ARAUJO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 24/01/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 24/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 07/01/2025 17:35

    Despacho

  • 19/12/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 16:06

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2024 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2024 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2024 17:51

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2024 16:38

    Determinada a citação

  • 03/07/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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