04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021479-37.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARTINS DE JESUSADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
02/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
02/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 06:59

Determinada a intimação
28/05/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50214793720194025001/TRF2
07/07/2021 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/05/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/04/2021 09:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
19/04/2021 14:19

Juntada de Petição
19/04/2021 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
13/04/2021 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
13/04/2021 10:13

Juntada de Petição
07/04/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/04/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2021 17:56

Autos com Juiz para Sentença
27/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
06/12/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
24/11/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
13/11/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
27/10/2020 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/09/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 16:51

Determinada a intimação
03/09/2020 19:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/08/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2020 05:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
18/08/2020 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2020 05:21

Juntada de Petição
11/08/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2020 10:43

Determinada a intimação
10/08/2020 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/07/2020 17:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/07/2020 20:12

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2020 09:11

Juntada de Petição
25/06/2020 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2020 10:13

Juntada de Petição
03/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
07/05/2020 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/03/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/03/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/01/2020 07:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/01/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/01/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 08:22

Juntada de Petição
19/12/2019 14:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/11/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/09/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 15:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/09/2019 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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