20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085708-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: LAURO ANSELMO DE ANDRADEADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-05
28/08/2025 23:17

Despacho
28/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 11:39

Juntada de Petição
25/06/2025 15:10

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085708-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LAURO ANSELMO DE ANDRADEADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista à parte autora, por 5 dias, para que se manifeste sobre os cálculos. 2 - Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos os ofícios em questão, dê-se vista às partes (Resolução n.º 822/2023, art. 12), ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Não havendo impugnação, remetam-se os ofícios requisitórios ao e.

TRF da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se o pagamento. 3 - Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia-ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executado nestes mesmos autos (CPC, art. 535), fornecendo, para tanto, sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados (CPC, art. 534), no prazo de 20 dias. 4 - Decorridos sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
10/06/2025 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 06:41

Despacho
09/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 11:40

Despacho
28/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2025 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50857085520234025101/TRF2
25/11/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 06:48

Juntada de Petição
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 12:42

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 05:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 12:05

Juntada de Petição
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 11:30

Juntada de Petição
25/10/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:56

Despacho
09/10/2023 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LISIANE ANZANELLO - EXCLUÍDA
09/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURO ANSELMO DE ANDRADE <br/> Data: 07/11/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
11/09/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:46

Determinada a intimação
09/08/2023 15:16

Alterado o assunto processual
09/08/2023 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005264-11.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
09/08/2023 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005264-11.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 51, 63, 75
09/08/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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