02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 42
26/08/2025 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2025 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 15:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
25/08/2025 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição
08/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 21:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
20/03/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005966-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE DANGELO DE SA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 31
10/02/2025 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/01/2025 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2025 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
29/01/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48
21/01/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
15/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
18/12/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005966-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE DANGELO DE SA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 104
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:07

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
01/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 15:12

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:46

Conhecido o recurso e provido
11/09/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/05/2023 12:54

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2023 19:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50028703220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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