TRF2 - 5011043-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 12:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/05/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011043-77.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUA MINERAL LITORANEA LTDA EDITAL Nº 500003315144 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AGUA MINERAL LITORANEA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-73 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.024.187,92 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261900887357, 7271700166050, 7261700804962, 7271900163259, 7261900470600, 7271900300264, 7271900336960, 7261901112731, 7272000012368, 7262000034003, 7272000196744 e 7262000864030.
CHAVE DO PROCESSO: 470132069223 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/01/2025 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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02/10/2024 13:11
Expedição de Edital - citação
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12/07/2024 15:24
Despacho
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12/07/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 16:50
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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04/09/2023 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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17/07/2023 18:57
Determinada a citação
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30/06/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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