16/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 15:55

Expedição de ofício
03/09/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 08:43

Decisão interlocutória
03/09/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:29

Despacho
01/09/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 15/09/2025 Prazo de citação/intimação: 22/09/2025
18/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048765-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EXECUTADO: NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO EXECUTADO: ALEXSANDRO BRUM LEMOS EDITAL Nº 510016455369 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50487657320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 80.948,00 (oitenta mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº00411213892202299.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO, CPF: *39.***.*63-03, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.

VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 349,45 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 16/06/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.
17/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
16/06/2025 17:00

Expedição de Edital - citação e intimação
16/06/2025 13:55

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 13:24

Decisão interlocutória
13/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/05/2025 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 09:22

Despacho
01/05/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
08/04/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
02/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2025 17:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/04/2025 14:52

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 10:25

Decisão interlocutória
27/03/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 12:31

Despacho
17/03/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048765-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EDITAL Nº 510015201214 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50487657320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em face de INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 80.948,00 (oitenta mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411213892202299.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, CNPJ: 09.***.***/0001-31 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 15/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
15/01/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 12:11

Expedição de Edital
15/01/2025 08:09

Decisão interlocutória
15/01/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 07:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 19:30

Juntada de Petição
04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2022 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:06

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 01:12

Decisão interlocutória
07/12/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:52

Decisão interlocutória
07/12/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 08:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2022 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 15:59

Despacho
07/11/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
03/11/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
28/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/10/2022 10:03

Determinada a citação
28/10/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/10/2022 21:44

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/09/2022 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 13:02

Despacho
29/09/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:49

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 09:47

Juntada de Certidão
05/09/2022 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 18:19

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2022 14:45

Determinada a citação
01/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2022 09:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 09:50

Despacho
09/08/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/08/2022 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2022 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/07/2022 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2022 10:13

Determinada a citação
22/07/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2022 01:00

Juntada de Petição
22/07/2022 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 13:04

Despacho
19/07/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2022 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022 09:42

Despacho
29/06/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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