TRF2 - 5000781-98.2019.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ELISABETE CHAVES

CPF *89.***.*57-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO

OAB: 135027/RJ

CPF *01.***.*18-51

RITA DE CASSIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTO

OAB: 215345/RJ

CPF *36.***.*39-47

Polo Passivo

Partes

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0076-28

EDNA DA COSTA CHAVES

CPF *38.***.*16-49

Advogados

CELSO PEREIRA

OAB: 092068/RJ

CPF *96.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 17:12

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 13:36

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 17:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210

  • 10/11/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 10/11/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 03/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 14:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 01/08/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 28/07/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 24/07/2023 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

  • 06/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 06/07/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 29/06/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 28/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2023 18:40

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 20:29

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 13/06/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 13/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 07/06/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:42

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 27/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 08/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 08/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 05/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 04/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 02/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:35

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 28/04/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 25/04/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 24/04/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 20/04/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 15:03

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 14/03/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 14/03/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 10/03/2023 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 19:50

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 04:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 27/01/2023 14:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 27/01/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 26/01/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 24/01/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 17:43

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 23/01/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/01/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 14:42

    Despacho

  • 13/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 17/11/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 15/11/2022 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 03/11/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 15:27

    Determinada a intimação

  • 31/10/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 15:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 31/10/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 26/10/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 12:27

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 10:55

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/10/2022 08:28

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 08:26

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 18:58

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 03/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/08/2022 18:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/08/2022 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 14:20

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO29F)

  • 09/08/2022 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2022 12:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50007819820194025101

  • 30/08/2021 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/08/2021 15:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 25/08/2021 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/08/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/08/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 17:04

    Determinada a intimação

  • 20/08/2021 10:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Determinada a intimação - 18/08/2021 17:15:18)

  • 20/08/2021 10:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/08/2021 17:16:05)

  • 20/08/2021 10:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/08/2021 17:16:21)

  • 18/08/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/08/2021 15:34

    Juntada de Petição

  • 07/08/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2021 02:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/07/2021 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2021 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 22/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2021 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2021 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 11:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/04/2021 13:24

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2021 08:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 06:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/03/2021 13:15

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 18:12

    Despacho

  • 01/02/2021 16:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/01/2021 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2020 15:24

    Juntada de Petição

  • 16/12/2020 12:25

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/12/2020 21:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2020 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2020 04:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2020 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2020 14:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2020 17:06

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 06/07/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 15:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/07/2020 13:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 11:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2020 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2020 12:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2020 18:09

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 17/10/2019 14:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/10/2019 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2019 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/10/2019 até 02/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00658, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

  • 22/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2019 12:03

    Juntada de Petição

  • 12/09/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2019 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2019 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2019 12:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

  • 11/07/2019 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2019 17:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/05/2019 18:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 16:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2019 16:02

    Juntada de Petição

  • 09/04/2019 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 30/03/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/02/2019 14:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2019 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2019 14:34

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 21/02/2019 16:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2019 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2019 12:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/01/2019 11:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/01/2019 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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