TRF2 - 5073219-25.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

MILCIADES DE SOUZA ROUX CORREA

CPF *39.***.*70-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 10/06/2025 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/02/2025 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5073219-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MILCIADES DE SOUZA ROUX CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 08/01/2025 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/01/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 19/12/2024 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/11/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/11/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 17:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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