24/03/2025 12:51

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO15
24/03/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
12/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 17:36

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5106210-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: MARIA VITORIA NUNES SAMPAIO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 19
24/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:36

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 12:34

Determinada a intimação
13/08/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:11

Determinada a intimação
28/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:38

Determinada a intimação
30/04/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 27
06/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:51

Determinada a intimação
06/03/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:17

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 11:08

Juntada de Petição
30/01/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:43

Determinada a intimação
29/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 27
12/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:05

Determinada a intimação
12/01/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:16

Juntada de Petição
12/01/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:31

Determinada a intimação
11/01/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 16:47

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 21
19/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:41

Determinada a intimação
19/12/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:47

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:14

Juntada de Petição
17/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:17

Determinada a intimação
17/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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