TRF2 - 5005195-09.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO BERNABE

CPF *81.***.*47-68

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/06/2025 07:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/04/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/03/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:18

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005195-09.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 959) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PAULO SERGIO BERNABE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 959

  • 07/01/2025 12:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/01/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005195-09.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 580) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PAULO SERGIO BERNABE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 580

  • 12/11/2024 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2024 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 13:41

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 09:28

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 22:58

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:08

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 23:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:49

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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