TRF2 - 5004304-58.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
10/09/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 124
-
08/09/2025 12:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 124
-
05/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:58
Determinada a intimação
-
05/09/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
-
02/09/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108
-
29/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/07/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108
-
28/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 11:01
Decisão interlocutória
-
27/07/2025 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 12:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/05/2025 07:48
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/03/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/03/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/03/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/03/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2025 12:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83
-
13/02/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/02/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 17:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
-
28/01/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/01/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004304-58.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA AMORIM BOAVENTURA RECORRIDO: LUIZA FINGOLO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANGELA TOLEDO CAMPOS (OAB RJ186001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
24/01/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
24/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
-
17/09/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2024 19:50
Juntada de Petição
-
04/09/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
-
07/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 19:56
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/03/2024 16:44
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 19:12
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:34
Alterado o assunto processual
-
21/09/2023 15:43
Juntada de Petição
-
21/09/2023 11:39
Juntada de Petição
-
12/09/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2023 19:39
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (DF072482 - ELISA AMORIM BOAVENTURA)
-
01/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/08/2023 12:56
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2023 12:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
15/08/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2023 16:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/08/2023 09:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 00:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2023 00:58
Determinada a citação
-
25/07/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 19:17
Juntada de Petição
-
03/07/2023 17:53
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 11:53
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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