24/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
23/06/2025 19:56

Determinado o Arquivamento
23/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005630-24.2021.4.02.5108/RJ AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA VILANOVAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que ofereçam requerimentos, caso queiram, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos.
23/05/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:25

Despacho
22/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 22:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50056302420214025108/TRF2
18/12/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5005630-24.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA VILANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
21/07/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/05/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 16:17

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 15:23

Conclusos para julgamento
08/09/2022 14:17

Despacho
25/08/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:40

Despacho
15/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2022 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:22

Despacho
07/06/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/05/2022 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/05/2022 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2022 11:16

Despacho
09/05/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 19:22

Determinada a intimação
19/04/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 19:25

Despacho
25/10/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 13:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/09/2021 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 21:35

Determinada a intimação
08/09/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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