03/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074070-88.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FERNANDO MUNIZ PEDROSAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
18/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074070-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: FERNANDO MUNIZ PEDROSAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Juntada de Petição
19/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:32

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2025 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50740708820244025101/TRF2
07/11/2024 08:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:43

Concedida em parte a Segurança
02/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:54

Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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