04/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00
03/09/2025 21:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00 Sequencial: 100
03/09/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
21/08/2025 13:28

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
21/08/2025 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 13:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 12:15

Juntada de Petição
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/08/2025 22:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/08/2025 22:18

Juntada de Petição - (P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2025 13:26

Não conhecido o recurso
25/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
25/07/2025 13:32

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
25/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2025 11:14

Juntado(a)
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025 Prazo do edital: 10/07/2025 Prazo de citação/intimação: 24/07/2025
24/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025
24/06/2025 16:47

Expedição de Edital
09/06/2025 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
09/06/2025 13:29

Determinada a intimação
19/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
15/05/2025 19:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/05/2025 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
25/04/2025 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 18:19

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:17

Retirado de pauta
05/02/2025 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/02/2025 15:40

Despacho
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5063393-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DANIELLY ARAGAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROSA (OAB RJ209872) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 220
17/01/2025 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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