TRF2 - 5002029-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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08/09/2022 08:22
Baixa Definitiva
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08/09/2022 08:21
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/07/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 17:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002029-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS DE PAIVA SOUZA (Espólio) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE PAIVA SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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03/04/2021 02:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/03/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2021 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/02/2021 12:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2021 12:10
Determinada a intimação
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22/02/2021 20:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 50019546620214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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