TRF2 - 5044932-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 06:52
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
15/07/2022 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5044932-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS BONATTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BONATTO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB SP277565) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
03/06/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2022 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 19:07
Juntado(a)
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
01/06/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2022 16:32
Retirado de pauta
-
01/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 15:24
Despacho
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5044932-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS BONATTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BONATTO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB SP277565) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
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28/04/2022 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2022 13:58
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2022 11:28
Juntada de Petição
-
18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/02/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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08/02/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
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11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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10/12/2021 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/12/2021 18:21
Juntado(a)
-
21/01/2021 16:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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15/01/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2020 20:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/12/2020 20:08
Vista ao MP
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17/12/2020 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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