TRF2 - 5010076-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/06/2025 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/06/2025 06:54
Juntada de Petição
-
06/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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01/04/2025 15:44
Juntada de Petição
-
27/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
24/02/2025 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069024-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
-
21/02/2025 17:18
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/01/2025 17:16
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010076-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/10/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 14:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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11/09/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069024-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 15
-
08/09/2023 11:27
Juntada de Petição
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07/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 18:44
Conhecido o recurso e não provido
-
05/09/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/08/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 17:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/07/2023 09:23
Juntada de Petição
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09/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/07/2023 17:22
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:47
Juntada de Petição
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05/07/2023 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 00018552320064025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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