TRF2 - 5015188-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

JOSY AMANDA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*48-46

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 086415/RJ

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:14

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 01/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2025 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2025 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 18:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 10/03/2025 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/02/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015188-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JOSY AMANDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 08/01/2025 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/01/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71

  • 19/12/2024 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/12/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 05/11/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2024 10:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 01/11/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2024 19:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/10/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 18:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/10/2024 16:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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