TRF2 - 5001533-72.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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08/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/08/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2025 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001533-72.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDNA GOMES DA SILVA SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
01/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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11/06/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/06/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2025 15:26
Retirado de pauta
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22/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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14/05/2025 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001533-72.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDNA GOMES DA SILVA SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
08/05/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2025 14:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 43 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/05/2025 14:22:41
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08/05/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2025 12:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2025 12:35
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
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08/05/2025 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2025 11:31
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 35 - Juntada de certidão - 08/05/2025 11:19:08
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08/05/2025 11:30
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
05/05/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2025 14:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 22:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
14/04/2025 13:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001533-72.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDNA GOMES DA SILVA SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 211
-
14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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14/01/2025 18:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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13/01/2025 23:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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13/01/2025 11:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2025 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 14:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2024 17:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001533-72.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDNA GOMES DA SILVA SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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13/11/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2024 21:08
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 16:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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