31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 16:06

Determinada a intimação
19/08/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048245-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 50
19/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:33

Determinada a intimação
12/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50618860320244025101/TRF2
15/12/2024 21:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
10/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:09

Determinada a intimação
03/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 22:08

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 19:51

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:55

Despacho
10/09/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 28/08/2024 14:52:54)
28/08/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 13:53:18)
28/08/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 19:07:37)
16/08/2024 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50482454520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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