21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000024-74.2010.4.02.5112/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FERNANDO MEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA (OAB DF050536) APELADO: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) APELADO: MARCELO COTRIM BORGES ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) APELADO: GUILHERME FRAGA DE FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ (OAB RJ074338) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2021 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/06/2021 10:32

Transitado em Julgado em 22/06/2021
28/04/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396837/2021
28/04/2021 14:55

Protocolizada Petição 396837/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021
26/04/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2021
23/04/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021
24/03/2021 17:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
24/03/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
23/03/2021 17:50

Conhecido o recurso de MARCELO COTRIM BORGES, GUILHERME FRAGA DE FREITAS, FERNANDO MEIRA JUNIOR e RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
23/03/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
23/03/2021 13:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 225031/2021
22/03/2021 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)
22/03/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)
22/03/2021 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2021-AJC-2T)
19/03/2021 18:56

Protocolizada Petição 225031/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 19/03/2021
12/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021
11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/03/2021 16:42

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
03/03/2020 11:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
03/03/2020 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 103307/2020
03/03/2020 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/03/2020 09:16

Ato ordinatório praticado (Petição 103307/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
28/02/2020 20:06

Protocolizada Petição 103307/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 28/02/2020
28/02/2020 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)
19/02/2020 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020
18/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
29/11/2019 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)
22/11/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019
21/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
15/07/2019 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/07/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/07/2019 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/07/2019 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
26/06/2019 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/06/2019 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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