04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76
03/09/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 19:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2025 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2025 13:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2025 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
21/08/2025 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/08/2025 03:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
11/08/2025 09:27

Juntada de Petição
25/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 17
16/07/2025 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/07/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 21:37

Juntada de Petição
28/05/2025 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 13:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 22:35

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2025 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 08:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 13:00
11/03/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
11/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 13:00 Sequencial: 3
27/02/2025 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
20/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/02/2025 13:57

Retirado de pauta
07/02/2025 09:52

Juntada de Petição
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008844-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 2
27/01/2025 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/11/2024 17:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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