TRF2 - 5003355-22.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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20/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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22/04/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 12:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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03/04/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2025 17:06
Sentença confirmada - por maioria
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003355-22.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA REGINA ASSIS FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO (OAB RJ217685) ADVOGADO(A): SILMARA NUNES PEREIRA (OAB RJ245367) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) APELADO: EDUARDA CRISTINA DIAS GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO (OAB RJ217685) ADVOGADO(A): SILMARA NUNES PEREIRA (OAB RJ245367) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) APELADO: KAMILLY MARIA FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO (OAB RJ217685) ADVOGADO(A): SILMARA NUNES PEREIRA (OAB RJ245367) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
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14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/02/2025 14:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/01/2025 17:27
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003355-22.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA REGINA ASSIS FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO (OAB RJ217685) ADVOGADO(A): SILMARA NUNES PEREIRA (OAB RJ245367) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) APELADO: EDUARDA CRISTINA DIAS GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO (OAB RJ217685) ADVOGADO(A): SILMARA NUNES PEREIRA (OAB RJ245367) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) APELADO: KAMILLY MARIA FLORES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO (OAB RJ217685) ADVOGADO(A): SILMARA NUNES PEREIRA (OAB RJ245367) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
07/01/2025 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2024 13:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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