TRF2 - 5010135-08.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
16/05/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2025 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/02/2025 11:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010135-08.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JULIANA DE OLIVEIRA GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/01/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/01/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 16:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032402-54.2021.4.02.5001
Elias de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 14:12
Processo nº 5067764-40.2023.4.02.5101
Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro
Aurieno Batista Vieira
Advogado: Jonas Batista de Castro Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 17:38
Processo nº 5001544-73.2022.4.02.5108
Frederico Augusto Max Vianna Martins
Uniao
Advogado: Reynaldo Costa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:04
Processo nº 5002609-50.2024.4.02.5006
Alexandro Vieira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:47
Processo nº 5032402-54.2021.4.02.5001
Elias de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 17:25