TRF2 - 5017050-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:35
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 18:34
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
-
18/08/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2025 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 22:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2025 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017050-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: EDNALDA MARIA BASILIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
04/07/2025 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
-
16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017050-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: EDNALDA MARIA BASILIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
14/05/2025 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:53)
-
13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
06/05/2025 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 17:52
Juntada de Petição
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/04/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/03/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/03/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/03/2025 15:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
21/02/2025 17:14
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/01/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017050-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EDNALDA MARIA BASILIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
08/01/2025 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041209-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
26/12/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/12/2024 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/12/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Não Concedida a tutela provisória
-
10/12/2024 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 16:36
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB23)
-
10/12/2024 15:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
10/12/2024 15:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/12/2024 14:42
Despacho
-
06/12/2024 18:17
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB20
-
06/12/2024 15:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 15:52
Declarada incompetência
-
06/12/2024 13:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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