TRF2 - 5052746-42.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAUDE LTDA

CNPJ: 09.355.894/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2025 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 16:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052746-42.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510015233929 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAUDE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50527464220244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 201904605 e 201904606, para crédito a favor da exeqüente de R$ 30.746,85, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/01/2025.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 28/01/2025 12:17

    Intimação por Edital

  • 28/01/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025

  • 21/01/2025 13:37

    Expedição de Edital - citação

  • 14/01/2025 21:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2024 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2024 15:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/11/2024 13:34

    Determinada a citação

  • 11/11/2024 21:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/08/2024 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 19:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 19:22

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2024 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:47

    Determinada a intimação

  • 29/07/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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