TRF2 - 5001399-76.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SALUTE CICILIA MUCHILIN DA SILVEIRA

CPF *28.***.*55-15

Advogados

LEONARDO SOUZA BRAGA

OAB: 030523/ES

CPF *43.***.*32-30

BRUNO FERNANDES DE AVILA

OAB: 033662/ES

CPF *63.***.*45-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/02/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 06:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 06:31

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/12/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001399-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SALUTE CICILIA MUCHILIN DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DE AVILA (OAB ES033662) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA BRAGA (OAB ES030523) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 621

  • 14/10/2024 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/10/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/07/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 20:46

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2024 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 19:19

    Despacho

  • 25/04/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 09:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 02/04/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 02/02/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:59

    Despacho

  • 01/02/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:56

    Determinada a citação

  • 31/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE04S)

  • 26/01/2024 14:33

    Alterado o assunto processual

  • 26/01/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:28

    Declarada incompetência

  • 18/01/2024 22:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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