TRF2 - 5021647-88.2023.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

RONALD ABRAHAO AZARO

CPF *87.***.*60-34

Advogados

LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR

OAB: 228493/RJ

CPF *96.***.*13-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:29

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/04/2025 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/04/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2025 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/04/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 19:10

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 13:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/04/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50216478820234025101/TRF2

  • 25/11/2024 12:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 23/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/11/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 07:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 29/08/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2024 06:34

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 09/08/2024 Número de referência: 1208967

  • 06/08/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 11:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 12:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/12/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:23

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2023 18:38

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 00:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2023 12:52

    Determinada a citação

  • 07/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 11:06

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 12:18

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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