TRF2 - 5038213-24.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:19
Juntado(a)
-
01/07/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:30
Juntada de Petição
-
29/05/2025 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
-
22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038213-24.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MAIS SAUDE S/A EDITAL Nº 500003354646 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MAIS SAUDE S/A, CNPJ: 19.***.***/0001-04 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 104.753,64 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 000000036149-64 CHAVE DO PROCESSO: 653867742023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/01/2025 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
-
18/10/2024 16:24
Expedição de Edital - citação
-
05/08/2024 13:32
Despacho
-
02/08/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 15:46
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/10/2023 13:59
Determinada a citação
-
28/09/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003398-72.2022.4.02.5118
Robson Oliveira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Winnie da Silva Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 02:00
Processo nº 5002027-29.2019.4.02.5102
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Dilma Fernandes Teixeira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 15:56
Processo nº 5000784-86.2024.4.02.5001
Giulia Sara Loss da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:33
Processo nº 5065134-74.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Viacao Rubanil LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 16:33
Processo nº 5082919-83.2023.4.02.5101
Cristina C. da Silva Souza Joias
Red Comercial de Calcados LTDA
Advogado: Raphael de Andrade Naves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 11:13