31/01/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1545), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 5.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 5.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 6) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 6.4) No processo nº 5003623-49.2022.4.02.5003, comporão o quórum o Exmo.

Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda, vinculado como Relator quando em substituição ao Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira por motivo de férias, o Exmo.

Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho, Vistor, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia. 7) Comporão o quórum da 9ª Turma Especializada para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 97, de 19/12/2024), integrante da 10ª Turma Especializada. 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (Gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros: [email protected] e (21) 2282-8797; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003B, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5005147-12.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: ARILDO SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
16/05/2024 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
15/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 11:57

Juntada de Petição
25/03/2024 10:11

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 05/03/2024 12:08:29)
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:07

Juntada de Petição
19/12/2023 23:58

Juntada de Petição
14/12/2023 17:06

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento
29/08/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 12:12

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:48

Determinada a intimação
14/06/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:02

Determinada a intimação
14/04/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2023 13:17

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 11:51

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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