TRF2 - 5041064-90.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS FELLIPE DE PAULA BARBIO

CPF *53.***.*17-55

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 09/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2025 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/02/2025 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 18:25

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041064-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MATHEUS FELLIPE DE PAULA BARBIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 08/01/2025 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/01/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 07/01/2025 15:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/01/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 18:45

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/12/2024 12:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/12/2024 12:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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