17/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
11/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:34

Despacho
10/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
19/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 19:47

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098423-71.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ATIVA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELIADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096)RÉU: DANIEL ENESIO DE CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA (OAB SE007382)ADVOGADO(A): IZAIAS ALMEIDA SANTOS (OAB SE007019) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025 às 14:00 hs, na sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av.

Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar). A audiência será realizada na forma presencial.

A parte autora apresentou o rol de testemunhas no Evento 105, pet1, deixando de apresentar as provas documentais suplementares requeridas no Evento 95, o que lhe foi oportunizado no Evento 99, despadec1.

A parte autora irá prestar depoimento pessoal.

As testemunhas, até o máximo disposto no art. 357, § 6º, CPC (§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato), deverão prestar seu depoimento exclusivamente no Fórum Federal (no endereço da sala de audiências constante do evento em que a AIJ será designada).

Todas as partes e testemunhas deverão comparecer, com antecedência, munidas com documento de identificação oficial com foto.

Caso haja alguma situação excepcional que impeça ou torne desaconselhável o deslocamento da testemunha até o Fórum Federal, no mesmo prazo, deverá a parte ou seu advogado informar a situação no processo, a fim de que sobre ela se possa deliberar.

Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao Fórum independentemente de intimação.

Intimem-se.
13/08/2025 14:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 24/09/2025 14:00
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:09

Decisão interlocutória
11/07/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098423-71.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ATIVA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELIADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada aos autos das provas documentais suplementares, citadas no evento 95.

Cumprido, dê-se vista às partes. Decorrido, venham os autos conclusos para análise sobre a designação de audiência.
11/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:14

Determinada a intimação
11/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 09:53

Determinada a intimação
29/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50984237120194025101/TRF2
12/09/2023 13:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
23/06/2023 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/04/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2023 16:05:12)
12/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:00

Determinada a intimação
12/04/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 369,10 em 21/03/2023 Número de referência: 1027610
17/03/2023 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2022 18:33

Conclusos para julgamento
15/08/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/07/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 23:04

Determinada a intimação
19/07/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/05/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/04/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/04/2022 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 16:21

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 15:36

Juntada de Petição
13/05/2021 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012915420204020000/TRF2
27/03/2021 09:53

Conclusos para julgamento
24/03/2021 03:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2021 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012915420204020000/TRF2
11/03/2021 08:02

Juntada de Petição
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
22/02/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/02/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
18/02/2021 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2021 08:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/12/2020 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:31

Determinada a intimação
13/11/2020 16:40

Juntada de Petição
20/08/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2020 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/05/2020 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/03/2020 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2020 07:40

Juntada de Petição - DANIEL ENESIO DE CARVALHO (SE007019 - IZAIAS ALMEIDA SANTOS)
06/03/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2020 13:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012915420204020000/TRF2
13/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 18:23

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012915420204020000/TRF2
30/01/2020 17:03

Intimação em Secretaria
30/01/2020 17:03

Intimação em Secretaria
30/01/2020 17:03

Juntado(a)
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019 13:20

Juntada - Peças Digitalizadas
13/12/2019 13:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 14:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
11/12/2019 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 10:59

Juntada de Certidão
09/12/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00