TRF2 - 5013003-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 15:54
Baixa Definitiva
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15/05/2025 15:53
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/03/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/02/2025 18:05
Juntada de Petição
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21/01/2025 17:37
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013003-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DIOGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUBENS JUNIOR DE LIMA (OAB MG056787) AGRAVADO: SUZANO S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91
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19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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23/09/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2024 18:15
Não Concedida a tutela provisória
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17/09/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/09/2024 07:42
Juntada de Certidão
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16/09/2024 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/09/2024 21:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184, 179 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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