TRF2 - 5012149-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
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27/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/02/2025 18:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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27/02/2025 13:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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21/02/2025 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 17:37
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012149-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ALEXANDRO FERNANDES LACERDA ADVOGADO(A): ANDRE PASSOS ALONSO (OAB RJ143637) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) AGRAVANTE: RENILTON RIBEIRO OSORIO ADVOGADO(A): ANDRE PASSOS ALONSO (OAB RJ143637) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) AGRAVANTE: VALDECI DE OLIVEIRA BASILIO ADVOGADO(A): ANDRE PASSOS ALONSO (OAB RJ143637) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) AGRAVANTE: CLAUDIO RIBEIRO OSORIO ADVOGADO(A): ANDRE PASSOS ALONSO (OAB RJ143637) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) AGRAVADO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA THONESEN ADVOGADO(A): MARINO VICTER DIAS JUNIOR (OAB RJ131001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
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19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/12/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/09/2024 14:29
Concedida a Medida Liminar
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30/08/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/08/2024 16:55
Juntada de Certidão
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30/08/2024 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/08/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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