TRF2 - 5006507-77.2024.4.02.5101

30/04/2025 14:11

Baixa Definitiva

25/04/2025 17:09

Despacho

25/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

28/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:34

Determinada a intimação

27/03/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50065077720244025101/TRF2

12/12/2024 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/10/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/10/2024 16:18

Concedida a Segurança

20/10/2024 06:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

22/08/2024 14:30

Juntada de Petição

06/05/2024 16:54

Conclusos para julgamento

06/04/2024 20:59

Determinada a intimação

05/04/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43

25/03/2024 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/02/2024 Número de referência: 1144740

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/03/2024 15:29

Juntada de Petição

12/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/03/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/03/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024 13:34

Decisão interlocutória

08/03/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024 21:15

Determinada a intimação

07/03/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024 20:21

Juntada de Petição

27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/02/2024 17:11

Juntada de Petição

20/02/2024 14:11

Juntada de Petição

19/02/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024 14:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

19/02/2024 12:10

Despacho

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 12:22

Juntada de Petição

15/02/2024 10:11

Juntada de Petição

09/02/2024 20:56

Juntada de Petição

08/02/2024 15:44

Juntada de Petição

08/02/2024 12:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024 17:54

Concedida a Medida Liminar

06/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIO16F)

06/02/2024 13:03

Alterado o assunto processual

06/02/2024 13:01

Alterado o assunto processual - De: Liberação de mercadorias - Para: Desembaraço Aduaneiro

06/02/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 17:38

Declarada incompetência

05/02/2024 13:21

Juntada de Petição

05/02/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio