24/06/2025 14:46

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Despacho
28/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50032207320244025112/TRF2
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5003220-73.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: SAMUEL VITOR LORRAN LESSA DE LIMA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA FERREIRA GONCALVES (OAB RJ249914) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/12/2024 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 34
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Concedida a Segurança
12/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
10/09/2024 19:02

Juntada de Petição
10/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 06:44

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 17:20

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
02/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:57

Decisão interlocutória
02/08/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
31/07/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:51

Despacho
31/07/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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