26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2025 11:23

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2025 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/01/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 11:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2025 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
07/01/2025 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005534-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GSMD PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 188
13/11/2024 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/10/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
23/10/2024 17:40

Alterado o assunto processual
23/10/2024 16:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
23/10/2024 16:03

Declarada incompetência
10/11/2022 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
07/11/2022 14:32

Determinada a intimação
01/06/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:52

Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 14:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 51 do processo originário.Número: 50312939820184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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