STJ - 0098250-40.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0098250-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RUBIA HELENA RODRIGUES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098250-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RUBIA HELENA RODRIGUES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098250-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RUBIA HELENA RODRIGUES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/03/2020 13:32
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
18/03/2020 13:32
Transitado em Julgado em 16/03/2020
-
18/02/2020 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
-
17/02/2020 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
-
17/02/2020 05:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2020 Petição Nº 791033/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
-
14/02/2020 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
13/02/2020 19:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0791033 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1386345 - Publicação prevista para 17/02/2020
-
11/02/2020 23:59
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 791033/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1386345
-
13/12/2019 13:53
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 5/2/2020 e de término em 11/2/2020.
-
13/12/2019 06:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
-
12/12/2019 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
12/12/2019 15:28
Incluído em pauta para 05/02/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 791033/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1386345/RJ
-
10/12/2019 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .
-
10/12/2019 07:38
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 833183/2019 (Juntada automática)
-
10/12/2019 07:38
Protocolizada Petição 833183/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2019
-
27/11/2019 05:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 791033/2019 -
-
26/11/2019 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
26/11/2019 08:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791033/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)
-
25/11/2019 21:25
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 791033/2019 (Juntada automática)
-
25/11/2019 21:25
Protocolizada Petição 791033/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2019
-
18/11/2019 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019 Petição Nº 579729/2019 - RE nos EDcl no AgInt no
-
12/11/2019 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
12/11/2019 12:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0579729 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1386345 - Publicação prevista para 18/11/2019
-
12/11/2019 12:52
Negado seguimento ao recurso de UNIÃO
-
08/11/2019 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
-
07/11/2019 15:47
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 744966/2019 (Juntada automática)
-
07/11/2019 15:47
Protocolizada Petição 744966/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2019
-
16/10/2019 05:42
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/10/2019 Petição Nº 579729/2019 -
-
15/10/2019 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
-
15/10/2019 14:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 579729/2019 ). Publicação prevista para 16/10/2019)
-
14/10/2019 17:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
-
14/10/2019 16:44
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
-
14/10/2019 12:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
-
11/10/2019 19:02
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
-
12/09/2019 14:49
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 579729/2019 (Juntada automática)
-
12/09/2019 14:49
Protocolizada Petição 579729/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2019
-
29/08/2019 05:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2019 Petição Nº 269959/2019 - EDcl no AgInt no
-
28/08/2019 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
28/08/2019 16:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0269959 - EDcl no AgInt no AREsp 1386345 - Publicação prevista para 29/08/2019
-
26/08/2019 23:59
Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 269959/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1386345
-
20/08/2019 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2019-AJC-1T)
-
12/08/2019 05:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019
-
09/08/2019 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
09/08/2019 15:24
Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 269959/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1386345/RJ
-
09/08/2019 14:23
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
-
31/05/2019 14:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
-
21/05/2019 17:56
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 291913/2019 (Juntada Automática)
-
21/05/2019 17:56
Protocolizada Petição 291913/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2019
-
15/05/2019 05:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2019 Petição Nº 269959/2019 -
-
14/05/2019 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
13/05/2019 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 269959/2019. Publicação prevista para 15/05/2019)
-
13/05/2019 14:38
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269959/2019 (Juntada Automática)
-
13/05/2019 14:38
Protocolizada Petição 269959/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2019
-
07/05/2019 05:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2019 Petição Nº 70336/2019 - AgInt
-
06/05/2019 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
05/05/2019 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0070336 - AgInt no AREsp 1386345 - Publicação prevista para 07/05/2019
-
29/04/2019 23:59
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 70336/2019 - AgInt no AREsp 1386345
-
15/04/2019 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-1T)
-
10/04/2019 06:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
-
09/04/2019 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
09/04/2019 15:57
Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 70336/2019 - AgInt no AREsp 1386345/RJ
-
02/04/2019 11:16
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
-
11/03/2019 18:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação
-
08/03/2019 17:50
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 115641/2019 (Juntada Automática)
-
08/03/2019 17:50
Protocolizada Petição 115641/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2019
-
21/02/2019 06:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2019 Petição Nº 70336/2019 -
-
20/02/2019 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
20/02/2019 17:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 70336/2019. Publicação prevista para 21/02/2019)
-
18/02/2019 18:47
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 70336/2019 (Juntada Automática)
-
18/02/2019 18:47
Protocolizada Petição 70336/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2019
-
04/02/2019 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019
-
01/02/2019 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
19/12/2018 19:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
-
05/12/2018 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição
-
05/12/2018 14:25
Juntada de Petição de nº 715788/2018
-
04/12/2018 13:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
-
03/12/2018 15:10
Ato ordinatório praticado (Petição 715788/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
-
03/12/2018 14:28
Protocolizada Petição 715788/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2018
-
03/12/2018 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
-
03/12/2018 11:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1163639 (2017/0235947-7)
-
23/11/2018 11:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
23/11/2018 08:21
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
23/11/2018 07:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
-
16/11/2018 13:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro)
-
16/11/2018 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018 Petição Nº 616201/2018 - PET
-
14/11/2018 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
14/11/2018 13:39
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o Ministro GURGEL DE FARIA, nos termos do art. 71 do RISTJ. Aceita a prevenção, proceda-se à redistribuição dos presentes autos. (Publicação prevista para 16/11/2018)
-
14/11/2018 12:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
-
13/11/2018 13:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
-
13/11/2018 13:02
Juntada de Petição de nº 616201/2018
-
13/11/2018 10:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
-
12/11/2018 19:24
Ato ordinatório praticado (Petição 616201/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
-
12/11/2018 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
-
12/11/2018 17:00
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
-
22/10/2018 19:19
Protocolizada Petição 616201/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2018
-
18/10/2018 13:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012877-54.2021.4.02.0000
Aldeia Empreendimentos e Construcoes Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Roncalli Almeida Petrillo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5010649-95.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rajack Consultoria Empresarial LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:43
Processo nº 5016786-07.2021.4.02.0000
Webradar Software e Servicos para Teleco...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:06
Processo nº 5029624-39.2020.4.02.5101
Emilia Eugenia Hodge Machado
Uniao
Advogado: Matheus Vidal Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2020 18:09
Processo nº 5126476-91.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Terezinha de Jesus Rodrigues Monteiro
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 17:07