TRF2 - 5121034-76.2023.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DA SILVA PIRES

CPF *08.***.*49-49

Advogados

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

OAB: 165925/RJ

CPF *95.***.*66-48

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

OAB: 165924/RJ

CPF *08.***.*02-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 16:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190347220234020000/TRF2

  • 24/09/2024 19:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 24/09/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 23/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 22/08/2024 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190347220234020000/TRF2

  • 22/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 11/07/2024 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/07/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 11:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2024 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 02/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/06/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2024 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/06/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 18:43

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

  • 05/06/2024 19:50

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 30/04/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/04/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/04/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/04/2024 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190347220234020000/TRF2

  • 16/04/2024 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/04/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2024 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 04/03/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/03/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/03/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/02/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 27/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 26/01/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 25/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 21/12/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/12/2023 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 20/12/2023 09:41

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 20/12/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 18/12/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 16/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2023 14:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190347220234020000/TRF2

  • 12/12/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2023 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:20

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 23:45

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2023 20:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50190347220234020000/TRF2

  • 04/12/2023 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 15:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 13:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/12/2023 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2023 06:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2023 01:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2023 18:15

    Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/11/2023 10:50

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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