TRF2 - 5002786-14.2024.4.02.5006

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/09/2025 16:06

Juntada de Petição

28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 18:57

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

25/08/2025 16:18

Juntada de Petição

14/08/2025 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/08/2025 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

01/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 19:10

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

12/06/2025 10:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

12/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/05/2025 04:57

Juntada de Petição

06/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/03/2025 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/03/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1002

12/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 00:00

Intimação

11/12/2024 16:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/12/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/12/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 667

05/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024 16:36

Juntada de Petição

01/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento

01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 16:32

Julgado procedente o pedido

20/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento

19/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:56

Determinada a intimação

19/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 17:34

Juntada de Petição

06/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/05/2024 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024 18:17

Não Concedida a tutela provisória

20/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 09:48

Distribuído por sorteio