TRF2 - 5002327-12.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADILSON PEREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*91-00

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ: 41.001.558/0001-79

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 123851/RJ

CPF *71.***.*82-34

BRUNA VENANCIO TAVARES

CPF *61.***.*73-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2025 16:05

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002327-12.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ADILSON PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577)ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

    CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 25/07/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002327-12.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ADILSON PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577)ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU

  • 02/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 16:31

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 02/07/2025 12:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/06/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/03/2025 12:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/03/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 09/03/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002327-12.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 1001) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ADILSON PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577) ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1001

  • 12/02/2025 10:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/12/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002327-12.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ADILSON PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577) ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 03/12/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 01/12/2024 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 671

  • 13/11/2024 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/10/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/10/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/09/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 16:39

    Despacho

  • 29/08/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:00

    Despacho

  • 05/08/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2024 16:58

    Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ246577 - BRUNA VENÂNCIO TAVARES / RJ123851 - NYLSON DOS SANTOS JUNIOR)

  • 28/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2024 14:29

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/05/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 16:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2024 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2024 11:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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