TRF2 - 5005578-21.2022.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005578-21.2022.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESEXEQUENTE: JOSUE RAYMUNDO DE SOUZAADVOGADO(A): GRAZIELLE PERES DA SILVA (OAB ES024394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 13/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 13/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/07/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005578-21.2022.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JOSUE RAYMUNDO DE SOUZAADVOGADO(A): GRAZIELLE PERES DA SILVA (OAB ES024394) DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença.
Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao julgado no sentido de averbar o reconhecimento, como tempo de exercício de atividade especial, os períodos de 01/06/2012 10/11/2014, 05/06/2007 a 13/12/2011, 07/08/2001 a 31/10/2006, 19/04/1991 a 13/12/1991 e 01/04/1992 a 01/07/1995.
TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações averbar o reconhecimento, como tempo de exercício de atividade especial, os períodos de 01/06/2012 10/11/2014, 05/06/2007 a 13/12/2011, 07/08/2001 a 31/10/2006, 19/04/1991 a 13/12/1991 e 01/04/1992 a 01/07/1995.
Noticiado o cumprimento, dele intime-se a parte autora.
Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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16/06/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 08:32
Despacho
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13/06/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 16:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/04/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50055782120224025002/TRF2
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21/03/2024 19:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/09/2023 17:57
Conclusos para julgamento
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/06/2023 17:08:07)
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01/06/2023 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 01/06/2023 17:08:07)
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29/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/05/2023 15:00
Julgado procedente em parte o pedido
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20/12/2022 14:43
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2022 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 16:25
Determinada a intimação
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09/08/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 13:44
Alterado o assunto processual
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08/08/2022 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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