10/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005164-74.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: JOSE GOMES FERREIRAADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-91
29/08/2025 07:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:06

Determinada a intimação
04/08/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 17:35

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:24

Determinada a intimação
15/05/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:25

Determinada a intimação
14/04/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50051647420234025006/TRF2
19/03/2024 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
19/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 21:03

Determinada a intimação
06/03/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 23:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 12:19

Conclusos para julgamento
23/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 11:54

Determinada a intimação
27/10/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 12:21

Alterado o assunto processual
29/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/07/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:46

Determinada a intimação
31/07/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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