TRF2 - 5018069-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 13:47
Lavrada Certidão
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/06/2022 12:45
Juntada de Petição
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21/06/2022 15:41
Prejudicado o recurso
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21/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5018069-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVA ERA SISTEMAS EIRELI ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2022 12:20
Juntada de Petição
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06/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 12:44
Retirado de pauta
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06/06/2022 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/06/2022 17:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50168508020214025120/RJ
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2022 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/03/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/01/2022 15:19
Juntada de Petição
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19/01/2022 15:09
Expedição de ofício
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19/01/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/01/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/01/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/01/2022 13:55
Concedida a Medida Liminar
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27/12/2021 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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