TRF2 - 5025553-95.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VALDECI PAIVA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*25-50

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0002-77

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 022748/DF

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB: 026296/DF

CPF *43.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/09/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 02/09/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5025553-95.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: VALDECI PAIVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

    CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nos autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 04/08/2025 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 12/06/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/05/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/05/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 27/03/2025 12:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/03/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/03/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 09/03/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025553-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1000) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALDECI PAIVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1000

  • 12/02/2025 10:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/02/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/12/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/12/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025553-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 677) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALDECI PAIVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 03/12/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 01/12/2024 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 677

  • 30/09/2024 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 21:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2024 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 02/02/2024 19:50

    Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)

  • 25/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 13:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/12/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:35

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 19:20

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 14:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 11:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 08:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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