TRF2 - 5004892-97.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO CARDOZO LESSA

CPF *40.***.*64-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 11:40

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2022 11:40

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/06/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 15:56

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos ACR 01005117520164025101, ACR 50250677220214025101, ACR 50327401920214025101, ACR 50257882420214025101 e ACR 50238136420214025101 (itens 4 ao 8 da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.

    Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

    Corte, e da suspeição da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004892-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: RODOLFO CARDOZO LESSA ADVOGADO: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM (OAB RJ170394) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 03/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2022 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 03/06/2022 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/05/2022 19:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 19/05/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/05/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 14:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 18/05/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2022 11:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 10/05/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/04/2022 14:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2022 16:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127, 110 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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