TRF2 - 5001639-50.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001639-50.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: EDIVANIA JOSE BATISTA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). intimem-se pessoalmente por carta/mandado/telefone os advogados que subscreveram as petições dos eventos 84 e 98 para que se manifestem nos autos, uma vez que estas são estranhas ao processo, pois estes não representam quaisquer das partes da presente demanda, -
12/08/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:29
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 11:42
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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14/05/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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21/03/2025 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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10/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/02/2025 23:08
Juntada de Petição
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12/02/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/01/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/12/2024 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
18/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001639-50.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 685) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: EDIVANIA JOSE BATISTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
03/12/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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01/12/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 685
-
09/10/2024 13:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/08/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 728
-
23/07/2024 15:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 12:17
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:22
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2024 23:06
Juntada de Petição
-
09/04/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2024 09:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 19:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/04/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 13:39
Não Concedida a tutela provisória
-
02/04/2024 21:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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